MC 05: História nas margens da lei: Processos criminais como fontes para Compreender o passado.
Ministrado por: Ma. Cintia Glória Lima (UFBA) e Me. Patrick Moraes Sepúlveda (UFBA).
Ementa: O minicurso propõe uma introdução crítica ao uso dos processos criminais como fontes para a escrita da História Social, especialmente para a investigação das experiências e resistências de sujeitos historicamente marginalizados. Ao longo de três encontros, serão discutidos aspectos teórico-metodológicos relacionados à análise de processos judiciais, com foco na articulação entre crime, norma e resistência, bem como na exploração de temas como violência, trabalho, gênero, raça e agência subalterna. A proposta dialoga com a historiografia brasileira e internacional, enfatizando experiências concretas e estudos de caso.
Metodologia:
Aulas expositivas: apresentação teórico-conceitual dos principais debates sobre o uso de processos criminais como fontes históricas.
Leitura e discussão de textos: análise coletiva de textos acadêmicos de referência.
Estudo de casos: exame prático de processos criminais históricos selecionados, com foco na análise documental e na problematização metodológica.
Conteúdo programático:
Dia 1 – Fundamentos: Processos criminais e a História Social
O processo criminal como fonte: aspectos teóricos e metodológicos.
A emergência da História Social e a valorização de fontes judiciárias.
Cultura jurídica, poder e sociedade.
Sujeitos históricos, resistências e as margens da norma.
Estudo de caso: análise documental.
Dia 2 – Experiências subalternas: raça, gênero e criminalização
Processos criminais como espaço de negociação e resistência.
O papel do crime na construção social de categorias como raça e gênero.
A criminalização das populações negras, indígenas e periféricas.
Gênero, sexualidade e a punição de corpos dissidentes.
Estudo de caso: escolher algum processo para estudarmos.
Dia 3 – Análises e práticas: métodos de leitura e escrita da história com processos criminais
Estratégias metodológicas para análise de processos criminais.
Desafios éticos e políticos na interpretação dessas fontes.
A micro-história e o método indiciário: o detalhe significativo.
Experiências historiográficas e caminhos de pesquisa.
Atividade prática: leitura coletiva de trechos de um processo criminal, identificação de elementos analíticos e discussão sobre possibilidades narrativas.
Referências bibliográficas
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GRINBERG, Keila. Processos Criminais: A história nos porões dos arquivos judiciários. In. LUCA, Tânia Regina de; PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.) O Historiador e suas fontes. São Paulo: Editora contexto, 2011
LARA, Silvia Hunold. Campos da violência. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1998.
MACHADO, Maria Helena P. T. Crime e escravidão. Trabalho, luta e resistência nas lavouras paulistas 1830-1888. Editora Brasiliense, 1987, p.25.
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